| Projeto: |
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PL 135 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-135/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0135-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0135-2018
ver documento CPLP0135-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.063 de 22/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMBATE À FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / FEBRE AMARELA / LEI 14.485/2007 / MES DE COMBATE A FEBRE AMARELA / PREVENCAO / VACINACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1181-2018
ver documento Educ1395-2018
ver documento Fin1958-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 15/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | EDUC | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1602/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 44/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |